Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Governo assina MP da desmilitarização

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente